Parlamentar destacou importância do trabalho entre o poder executivo estadual e municipal para promover o acesso do cidadão ao benefício.

O deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) participou nesta terça-feira, 23, de uma reunião com o secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, para tratar sobre o BPP (Banco do Povo Paulista) de Serra Negra. Na ocasião, o parlamentar também discutiu a ampliação do PEQ (Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional) nos municípios que compõem o Circuito das Águas. A reunião, que ocorreu na sede da secretaria, contou ainda com a participação do prefeito de Serra Negra, Antonio Luigi Ítalo Franchi, e da agente de crédito do BPP, Lígia Padilha.

O Banco do Povo Paulista é executado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho em parceria com as prefeituras. Desta forma, concede empréstimos entre R$ 200 e R$ 7,5 mil com pagamento parcelado em até 36 meses e taxa de juros de 0,7% ao mês com a finalidade de promover a geração de emprego e renda através do desenvolvimento de pequenos negócios. Hoje, 450 municípios são beneficiados pelo programa que concedeu, desde sua criação, há 12 anos, mais de R$ 610 milhões em empréstimos. Os beneficiados são as cooperativas, os empreendedores formais e informais e associações de produção formalmente constituídas.

Na reunião, o secretário Guilherme Afif Domingos explicou que para ter direito ao crédito é preciso que o interessado desenvolva atividade produtiva, resida ou tenha negócio no município há mais de dois anos, possua faturamento bruto de até R$ 240 mil/ano e não possua restrições cadastrais no SCPC, SERASA e no CADIN Estadual. "O Banco do Povo Paulista é uma ferramenta necessária para os empreendedores com juros de apenas 0,7% ao mês. Na prática, trata-se de uma importante ferramenta sem burocracia que permite empréstimo fácil e rápido para quem realmente quer trabalhar e contribuir para o desenvolvimento do Estado", destacou.

Em Serra Negra, o Banco do Povo Paulista funciona no paço municipal. Há 10 meses, o local passou por uma reformulação com o objetivo de oferecer melhores condições de atendimento aos interessados pelo financiamento do Governo do Estado. De acordo com a agente de crédito do BPP, Lígia Padilha, a meta inicial previa que 48 contratos fossem firmados num prazo de 12 meses. No entanto, o número chegou a 75 contratos firmados. "Por esse motivo ficamos surpresos e, mais ainda, interessados em expandir o serviço para todo o município. Afinal, em apenas 10 meses ultrapassamos a meta estabelecida para o ano todo", argumentou.

Em decorrência do interesse que foi demonstrado pela comunidade de Serra Negra, o deputado estadual Edmir Chedid solicitou o apoio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho quanto ao trabalho de divulgação do BPP. Ele explicou que as ações do Governo do Estado integradas às da administração pública municipal poderão resultar em mais contratos e, consequentemente, na geração de emprego e renda. "Trata-se se um trabalho conjunto entre o poder executivo em nível estadual e municipal que tem por intenção promover o acesso do cidadão a este serviço que, naquela região, ainda é pouco conhecido", argumentou o parlamentar.

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho se comprometeu em reforçar campanhas publicitárias em Serra Negra com o intuito de divulgar os benefícios do Banco do Povo Paulista. No próximo mês, campanhas publicitárias deverão ser veiculadas em emissoras de rádio e jornais do município. À Prefeitura de Serra Negra caberá o trabalho de disseminação da informação junto aos comerciantes e artesãos que vivem na zona rural. A reunião também contou com a presença do secretário adjunto, Pedro Rubez Jehá, do vice-prefeito de Serra Negra, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, do ex-prefeito Jesus Chedid e do vereador Demétrius Ítalo Franchi (Democratas).

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PEQ

Na reunião com o secretário Guilherme Afif Domingos, o deputado estadual Edmir Chedid solicitou a ampliação e a implantação do PEQ (Programa Estadual de Qualificação e Requalificação Profissional) nos municípios que compõem o Circuito das Águas. De acordo com o parlamentar, a finalidade do PEQ é oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional. "É um programa de referência que prepara e, acima de tudo, oferece condições ao trabalhador para que enfrente as recentes exigências do mercado de trabalho. Por isso, ele é essencial aos profissionais sem ocupação, pequenos e micro produtores e trabalhadores autônomos", comentou.

As ações do PEQ são realizadas em parceria com órgãos públicos, com o sistema "S" (SESI e SENAI, por exemplo) e instituições de ensino profissionalizante. Estas ações tiveram início a partir de 2007, quando a Fundação SEADE foi contratada para realizar pesquisa a fim de caracterizar a Estrutura do Mercado e Tendências da situação ocupacional no Estado. Esta pesquisa gerou o diagnóstico das demandas de qualificação profissional no âmbito do Estado, que norteou as ações da secretaria nessa área. A solicitação de Edmir Chedid será analisada, sendo que sua ampliação e implantação estão condicionadas à disponibilidade de recursos financeiros.

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Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP