ATUAÇÃO


Leis
número
11.731
ANO
2004
Denomina de José Nelson Schincariol à Rodovia SP-40/79 (Via Expressa), que liga os Municípios de Itú e Salto
LEI Nº 11.731, DE 25 DE MAIO DE 2004.
(Projeto de lei nº 957/2003, do deputado Edmir Chedid - PFL)
Dá denominação a Rodovia que especifica.
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se José Nelson Schincariol a Rodovia SP 040/079, via expressa, que liga os Municípios de Itu e Salto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 25 de maio de 2004.
Cláudio Lembo
Dario Rais Lopes
Secretário dos Transportes
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de maio de 2004.







