LEI Nº 10158, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998
(Projeto de lei nº 623/97, do Deputado Edmir Chedid - PFL)

Altera a lei nº 6212, de 2 de novembro de 1988

 Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 6212, de 2 de novembro de 1988, passa a ter a seguinte redação:
 Artigo 1º - Passa a denominar-se Profª Ana Maria Pagiossi a Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Jardim Paulista, em Várzea Paulista.