ATUAÇÃO



Leis

número 14.146 ANO 2010
Passa a denominar-se “Durval Mantovaninni” o Ambulatório Médico de Especialidades Atibaia - AME Atibaia
número 14.009 ANO 2010
Dá a denominação de "Bento Claro Pereira Bentinho Claro" ao trevo de acesso localizado no km 41,950 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga
número 14.008 ANO 2010
Dá a denominação de "Takao Ono" ao Conjunto Habitacional D1-D2 do CDHU, situado no bairro Jardim das Cerejeiras, em Atibaia
número 13.695 ANO 2009
Dá a denominação de "Professor Manoel Ferraz " à Escola Estadual Bairro Country - Residencial Félix, em Bom Jesus dos Perdões
número 13.491 ANO 2009
Dá a denominação de "Investigador Helio Antonio Pires de Oliveira" à Delegacia de Polícia do 2º Distrito Policial de Bragança Paulista
número 13.343 ANO 2009
Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Música Sertaneja de Itapecerica da Serra"
número 13.222 ANO 2008
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo", em Piracaia
número 13.215 ANO 2008
Declara de utilidade pública a "AMICRI - Associação Amigos da Criança de Atibaia", naquele Município
número 13.161 ANO 2008
Altera a redação da Lei nº 1.446, de 1977, a fim de corrigir o nome de escola estadual em Morungaba
número 12.865 ANO 2008
Institui o “Dia da Paternidade Responsável”, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo de agosto
número 12.757 ANO 2007
Dá a denominação de Dr. Francisco Oliveira Santos à Delegacia de Polícia de Socorro, naquele Município
número 12.685 ANO 2007
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências
número 12.369 ANO 2006
Dá a denominação de Carlos Leoncio de Magalhães - Nhonhô Magalhães ao viaduto sobre a Rodovia Washington Luís, no Km 287
número 12.209 ANO 2006
Dá a denominação de "Wilson Guilherme da Silva Junior" à Delegacia de Polícia de Holambra, naquele Município
número 0990 ANO 2006
Dispõe sobre a remuneração do estágio no Ministério Público onde receberá bolsa mensal, auxílio-alimentação e transporte
número 12.178 ANO 2005
Dá a denominação de "Mário Robertson de Sylos Filho" à Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", em Mococa
número 12.095 ANO 2005
Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa do Morango que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Monte Alegre do Sul.
número 12.089 ANO 2005
Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Festival de Inverno de Bragança Paulista que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Bragança Paulista.
número 12.080 ANO 2005
Passa a denominar -se Agostinho José Rodrigues Torres a passarela localizada no km 19,450 da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209, no Município de Botucatu.
número 12.075 ANO 2005
Fica incluída no Calendário Turístico do Estado o Festival de Inverno de Amparo, que se realiza, anualmente, no mês de julho, em Amparo.
número 11.896 ANO 2005
Passa a denominar-se Mário Milani o viaduto localizado no km 70,090 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, no Município de Jundiaí
número 11.882 ANO 2005
Passa a denominar-se Prefeito Antonio Odilon Franceschini a Escola Estadual Vilarejo Sopé da Serra, em Cabreúva
número 11.740 ANO 2004
Denomina de Yolanda Francisca Moysés Ahnert o Conjunto Habitacional Vargem A no referido Município
número 11.731 ANO 2004
Denomina de José Nelson Schincariol à Rodovia SP-40/79 (Via Expressa), que liga os Municípios de Itú e Salto
número 11.651 ANO 2004
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Agropecuária - EXPOAGRO e a Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Bragança Paulista
número 11.536 ANO 2003
Denomina de José Marques Padilha o Conjunto Habitacional Joanópolis B no Município de Joanópolis
número 11.535 ANO 2003
Denomina de Maestro João Toledano Sanches o Conjunto Habitacional Joanópolis C no Município de Joanópolis
número 11.534 ANO 2003
Denomina de Justiniano Valério da Silva o Conjunto Habitacional Joanópolis A no Município de Joanópolis
número 11.433 ANO 2003
Denomina de Dr. Joaquim de Moraes Ribeiro o Conjunto Habitacional Serra Negra C no Município de Serra Negra
número 11.398 ANO 2003
Denomina de Antônio Mainente o Conjunto Habitacional Serra Negra B no Município de Serra Negra
número 11.308 ANO 2002
Declara de utilidade pública o Grupo de Integração e Apoio à Pessoa Especial - GIAPE no Município de Pinhalzinho
número 11.294 ANO 2002
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis no referido Município
número 11.214 ANO 2002
Declara de utilidade pública a Veritas Sociedade de Pesquisa e Educação Ressurreição - Vesper, no Município de Tremembé
número 11.194 ANO 2002
Denomina de Eugênia Ferrarezi Nunes à Escola Estadual do Distrito de Jacaré, no Jardim Colina da Serra, no Município de Cabréuva
número 11.064 ANO 2002
Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar, criando cerca de 6 mil empregos para jovens dispensados do serviço militar
número 10.898 ANO 2001
Denomina de Dr. Atílio Mazzini o Conjunto Habitacional Amparo C no Município de Amparo
número 10.889 ANO 2001
Torna obrigatório o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotiróidismo, O Teste do Pezinho, nos recém-nascidos nos Hospitais e Maternidades do Estado,
número 10.836 ANO 2001
Institui o Dia da Cultura Caipira, a ser comemorado, anualmente em 05 de agosto.
número 10.692 ANO 2000
Denominar-se “Ernesto Tardelli” o conjunto habitacional no Município de Lindóia.
número 10.662 ANO 2000
Denomina de Professora França Franchi a Escola Estadual Rural do Bairro Bela Vista no Município de Serra Negra
número 10.574 ANO 2000
Denomina de Mauro Baúna Del Roio o Conjunto Habitacional Bragança Paulista D, no bairro do Uberaba no Município de Bragança Paulista
número 10.559 ANO 2000
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Anuncia-me no Município de Guaratingueta
número 10.545 ANO 2000
Implanta o Campus Universitário de Bragança Paulista, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP
número 10.248 ANO 1999
Denomina de Luciano Consoline o trecho da Rodovia SP-63, Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, entre o KM 18,5 ao 25 no Município de Itatiba
número 10.222 ANO 1999
Determina a utilização de mão-de-obra da população carcerária do Estado de São Paulo em regime fechado e semi-aberto
número 9.986 ANO 1998
Denomina de Marcos Scarelli a Escola Estadual de Primeiro Grau Rural do Bairro Estação Iara no Município de Atibaia
número 9.950 ANO 1998
Denomina de Vereador Mauro Jorge Saquy o Viaduto localizado no km 327 da Rodovia Anhaguera, acesso a Rodovia Dr. Artur Costacurta no Município de Jardinópolis
número 9.923 ANO 1998
Denomina de Deputado Archimedes Lammoglia o trecho que liga o Município de Salto à Rodovia Castelo Branco, SP-075
número 9.911 ANO 1998
Denomina de Dr. Osvaldo Paccini o Centro de Saúde II do Município de Atibaia
número 10.158 ANO 1998
Denomina de Professora Ana Maria Pagiossi a Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau localizada no Jardim Paulista no Município de Várzea Paulista
número 10.014 ANO 1998
Denomina de Professora Rita Lourdes Cardoso de Almeida Alvim a Escola Estadual de Primeiro Grau Rural do Bairro de Caetetuba no Município de Atibaia
número 9.847 ANO 1997
Declara de utilidade Pública a entidade Comunidade Promocional Arco Íris do Município de Pinhalzinho
número 9.488 ANO 1997
Denomina de Dr. Fernando Amos Siriane, a Escola Estadual de Primeiro Grau localizada no Jardim da Fraternidade do Município de Bragança Paulista